Esta tradução é fornecida a título informativo. Apenas a versão francesa faz fé.
A presente política descreve a forma como o sítio vs-norm.com trata os dados pessoais dos seus visitantes, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, «RGPD») e com a Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, na sua redação atual, designada «Informatique et Libertés» (lei francesa relativa à informática e às liberdades).
O vs-norm.com é um blogue pessoal de informação e divulgação sobre a norma europeia VSME/VS, norma de relato de sustentabilidade de aplicação voluntária. Não comercializa qualquer produto ou serviço em linha, não disponibiliza formulário de contacto nem subscrição de boletim informativo e não realiza qualquer prospeção comercial. Os tratamentos descritos abaixo limitam-se, portanto, ao estrito funcionamento técnico do sítio.
Versão à data de 8 de novembro de 2026.
Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
- Johan Théron, particular, que edita o sítio a título pessoal e não comercial;
- Domicílio: 5 rue du Chalet, 25620 Trépot, França.
Pode ser contactado exclusivamente por correio eletrónico. Para proteger este endereço da recolha automatizada, é indicado por extenso e sem hiperligação: «theron ponto johan», seguido do símbolo arroba e depois «gmail ponto com». A identidade do editor e do diretor da publicação consta do aviso legal do sítio.
Que dados são tratados e porquê
Mesmo na ausência de formulário ou de conta de utilizador, a simples consulta de um sítio implica o tratamento de determinados dados técnicos. No vs-norm.com, os tratamentos são os seguintes.
Registos de ligação (registos do servidor)
Em cada visita, o servidor de alojamento regista automaticamente dados de ligação: endereço IP, data e hora do pedido, páginas consultadas, tipo de navegador e sistema operativo. Estes registos são gerados e conservados pelo prestador de alojamento.
- Finalidade: assegurar o bom funcionamento, a segurança e a disponibilidade do sítio (deteção de incidentes, prevenção de abusos e de intrusões).
- Fundamento jurídico: o interesse legítimo do responsável pelo tratamento em proteger o seu sítio (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
Comentários (se esta função estiver ativada)
Se a publicação de comentários estiver aberta num artigo, as informações que introduz voluntariamente (nome ou pseudónimo, endereço de correio eletrónico, conteúdo do comentário), bem como o seu endereço IP, são registadas pelo motor WordPress.
- Finalidade: permitir a publicação e a moderação dos comentários e combater as mensagens indesejadas.
- Fundamento jurídico: o seu consentimento, manifestado pelo envio voluntário do comentário (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD).
Medição de audiências e cache técnica
O sítio utiliza a extensão WP Super Cache para acelerar a apresentação das páginas. Esta extensão pode instalar cookies estritamente técnicos, necessários à gestão da cache. No lançamento, o sítio não utiliza qualquer ferramenta de análise de audiências publicitárias nem rastreadores de marketing. Os cookies são apresentados em pormenor na secção «Cookies e rastreadores» abaixo.
Destinatários e subcontratantes
Os dados não são vendidos, alugados nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Só são acessíveis ao responsável pelo tratamento e ao prestador de alojamento, que atua na qualidade de subcontratante:
- Infomaniak Network SA, Rue Eugène-Marziano 25, 1227 Les Acacias (Genebra), Suíça — telefone: +41 22 820 35 44 — www.infomaniak.com.
O prestador de alojamento trata os dados de ligação exclusivamente por conta do editor, no âmbito do contrato de alojamento e da sua própria política de proteção de dados.
Alojamento e transferência para fora da União Europeia
O sítio está alojado na Suíça, na Infomaniak. A Suíça é objeto de uma decisão de adequação da Comissão Europeia, que reconhece que este país oferece um nível de proteção de dados adequado na aceção do artigo 45.º do RGPD.
Por conseguinte, o alojamento dos dados na Suíça não constitui uma transferência que exija garantias adicionais (como cláusulas contratuais-tipo): a decisão de adequação abrange, por si só, essa transferência. O editor assegura que não recorre a subcontratantes situados em países que não beneficiem de um nível de proteção adequado.
Prazos de conservação
- Registos de ligação: conservados durante um período limitado para fins de segurança, geralmente da ordem de seis a doze meses, consoante as definições do prestador de alojamento, sendo depois eliminados ou anonimizados.
- Comentários: conservados enquanto o artigo e o respetivo fio de discussão permanecerem em linha; pode, a qualquer momento, solicitar a eliminação de um comentário que tenha publicado.
- Cookies técnicos: conservados durante o respetivo prazo de validade, que não excede os prazos recomendados pela CNIL (no máximo, treze meses para os rastreadores em causa).
Cookies e testemunhos de rastreio
Um cookie é um pequeno ficheiro instalado no seu terminal durante a visita a um sítio. O vs-norm.com limita a utilização de cookies ao estritamente necessário.
- Cookies estritamente técnicos: instalados, nomeadamente, pela extensão de cache WP Super Cache para assegurar a correta apresentação e o desempenho das páginas. Estes cookies estão isentos de consentimento, uma vez que são necessários à prestação do serviço que solicita.
- Cookies de medição de audiências, publicitários ou de redes sociais: nenhum é utilizado no lançamento do sítio.
Se, no futuro, viesse a ser instalado um rastreador não essencial, seria apresentado um aviso de recolha do consentimento conforme ao artigo 82.º da lei francesa Informatique et Libertés, e a presente política seria atualizada em conformidade. Pode, além disso, configurar o seu navegador para recusar ou eliminar os cookies; a recusa dos cookies estritamente técnicos pode, no entanto, afetar o funcionamento do sítio.
Os seus direitos
Nos termos do RGPD, dispõe, relativamente aos dados que lhe dizem respeito, dos seguintes direitos:
- direito de acesso;
- direito de retificação;
- direito ao apagamento («direito a ser esquecido»);
- direito à limitação do tratamento;
- direito de oposição;
- direito de portabilidade dos seus dados;
- direito de definir diretivas relativas ao destino dos seus dados após a sua morte.
Quando o tratamento se basear no seu consentimento (por exemplo, um comentário), pode retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada.
Exercer os seus direitos
Para exercer os seus direitos, pode enviar o seu pedido ao editor por correio eletrónico, para o endereço indicado na secção «Responsável pelo tratamento»: para o proteger da recolha automatizada, é reproduzido por extenso e sem hiperligação — «theron ponto johan», seguido do símbolo arroba e depois «gmail ponto com».
Para tratar o seu pedido, poderá ser-lhe solicitado que especifique o respetivo objeto e, em caso de dúvida razoável quanto à sua identidade, que a comprove. Ser-lhe-á dada resposta nos prazos previstos no RGPD (em princípio, um mês, prorrogável consoante a complexidade do pedido).
Reclamação junto da CNIL
Se considerar, depois de nos ter contactado, que os seus direitos não são respeitados, pode apresentar uma reclamação junto da Commission nationale de l’informatique et des libertés (CNIL, autoridade francesa de proteção de dados), 3 place de Fontenoy, TSA 80715, 75334 Paris Cedex 07, ou em linha em www.cnil.fr.
Alteração da presente política
A presente política de privacidade pode ser atualizada para ter em conta a evolução do sítio, das ferramentas utilizadas ou da regulamentação. A data da última atualização figura no topo da página. Para qualquer questão relativa às informações legais do editor, pode consultar o aviso legal.