A VSME/VS, uma nova missão para os gabinetes de contabilidade

A norma VSME/VS – a norma de relato de sustentabilidade concebida para as PME e microempresas não cotadas, fora do âmbito da CSRD – é frequentemente apresentada como um tema para consultores de responsabilidade social. É uma leitura incompleta. No terreno, quem melhor conhece já os números de uma PME, quem trata todos os anos as suas faturas de energia, os seus dados salariais, o seu imobilizado e as suas compras, é o seu contabilista certificado. O gabinete está, portanto, idealmente posicionado para transformar a VSME/VS numa missão de acompanhamento clara e recorrente.

Esta página destina-se aos contabilistas certificados, aos revisores oficiais de contas (ROC), aos seus colaboradores e às associações de gestão e contabilidade (estruturas francesas de apoio contabilístico às pequenas empresas). Explica por que razão a VSME/VS prolonga naturalmente a profissão, como enquadrar e produzir a missão, e corrige uma ideia feita persistente: não, um profissional da contabilidade não está condenado a ser mero espectador de um relatório de sustentabilidade. Pode produzi-lo e até credibilizar o seu resultado.

Porque é que a VSME/VS é uma missão natural para o gabinete

A VSME/VS foi elaborada pelo EFRAG e entregue à Comissão Europeia em 17 de dezembro de 2024, na sequência do mandato conferido pelo SME Relief Package (pacote de apoio às PME) de 12 de setembro de 2023. O seu objetivo principal: oferecer às pequenas estruturas um quadro único e proporcionado para responder aos pedidos ESG dos seus clientes, dos seus bancos e das empresas clientes, sem lhes serem impostos questionários díspares. Por outras palavras, a VSME/VS é uma ferramenta de simplificação e de normalização – exatamente o terreno em que um gabinete acrescenta valor.

Três razões tornam esta missão natural. Em primeiro lugar, a postura: o gabinete já é o terceiro de confiança da PME, aquele a quem esta confia os seus números. Em segundo lugar, o método: produzir um relatório estruturado a partir de documentos comprovativos, constituir um dossiê de trabalho e rastrear cada dado até à sua fonte é o cerne da profissão contabilística. Por último, o calendário comercial: com a reforma Omnibus, o âmbito da CSRD restringe-se apenas às empresas que ultrapassam dois limiares cumulativos – mais de 1 000 empregados e mais de 450 milhões de EUR de volume de negócios líquido (aplicação aos exercícios com início em ou após 1 de janeiro de 2027). Um grande número de empresas deixa assim de estar sujeito à obrigação, embora continue a receber pedidos ESG. Esta população, agora orientada para um relato voluntário, constitui um mercado natural para os gabinetes.

O trunfo decisivo: a maioria dos dados já está no dossiê contabilístico

É o argumento central e merece ser apresentado sem rodeios. Uma parte importante das informações solicitadas pelo módulo de base da VSME/VS (as divulgações B1 a B11) já se encontra, de uma forma ou de outra, no dossiê da PME mantido pelo gabinete.

Vejamos as divulgações mais concretas. A divulgação B3, relativa à energia e às emissões de gases com efeito de estufa, alimenta-se diretamente das faturas de eletricidade, gás e combustível – documentos que o gabinete já regista. As informações sociais sobre os efetivos (B8), a saúde e segurança (B9), a remuneração, a negociação coletiva e a formação (B10) decorrem do processamento salarial e das declarações sociais, que o gabinete ou a associação de gestão produz ou supervisiona. O imobilizado, a frota de veículos e as áreas exploradas constam do balanço. As compras e a estrutura de custos esclarecem a utilização dos recursos e a gestão dos resíduos (B7).

O gabinete nunca parte, portanto, do zero. O seu valor acrescentado não é recolher dados inexistentes, mas reorganizar dados que já existem segundo a gramática da VSME/VS, procurar o complemento em falta (algumas métricas físicas, uma política formalizada) e garantir a rastreabilidade do conjunto. Este reposicionamento muda tudo na forma de vender a missão: não é mais um projeto, é a valorização da matéria que o gabinete já detém.

Impõe-se, contudo, uma reserva de método. O EFRAG não publica nenhum número oficial de pontos de dados para a VSME/VS: os totais que circulam provêm de contagens de terceiros e variam consoante a granularidade adotada. É, pois, prudente raciocinar em divulgações B1 a B11 e C1 a C9, sem apresentar qualquer contagem como oficial. Para o pormenor do conteúdo de cada módulo, ver a página Norma VSME/VS: definição, módulos e estatuto.

Enquadrar a missão: carta de missão, âmbito, trabalhos

Como qualquer prestação, uma missão VSME/VS começa por um enquadramento escrito. A carta de missão especifica o objeto (assistência à elaboração de um relatório VSME/VS), o módulo escolhido (só o de base, ou o de base mais o abrangente), o perímetro das entidades e dos locais abrangidos, o exercício de referência, a repartição de funções entre o cliente e o gabinete e os entregáveis esperados.

A escolha do módulo estrutura o esforço. O módulo de base (B1 a B11) constitui a base comum a qualquer empresa que aplique a VSME/VS. O módulo abrangente (C1 a C9) acrescenta-se-lhe quando o cliente, ou um dos seus interlocutores, necessita de informações mais aprofundadas – estratégia, metas climáticas, direitos humanos, governação. Esta escolha faz-se caso a caso, em função do pedido real que desencadeou o projeto. Sobre a lógica desse pedido – questionário de cliente, exigência bancária, concurso – ver VSME/VS e cadeia de valor e VSME/VS e financiamento.

Definem-se depois os trabalhos: que dados serão extraídos do dossiê contabilístico, quais exigirão uma entrevista ou uma recolha junto do cliente, que nível de verificação o gabinete aplica. É preciso ser claro sobre o que a missão não é: salvo compromisso específico, uma missão de assistência à elaboração não é um trabalho de garantia de fiabilidade. Esta distinção, essencial, é desenvolvida mais abaixo.

Produzir e assegurar: dossiê de trabalho, documentos comprovativos, supervisão

A fase de produção retoma os reflexos da profissão. Cada informação divulgada deve poder ser associada a uma fonte e a uma prova: o dado de energia remete para a fatura, o efetivo para a declaração social, a formação para o plano e para os comprovativos correspondentes. Esta matriz dado → fonte → prova constitui o dossiê de trabalho e protege tanto o cliente como o gabinete em caso de questão posterior. A mesma lógica é detalhada, do lado da PME, no guia Aplicar a VSME/VS nas PME e microempresas.

A VSME/VS assenta num princípio de proporcionalidade, por vezes resumido pela fórmula «se aplicável»: uma empresa só preenche o que realmente lhe diz respeito e assinala as métricas que não são pertinentes para a sua atividade. O gabinete cuida então de documentar essas escolhas, para que a ausência de um dado seja uma escolha fundamentada e rastreada, e não um esquecimento.

Quanto a ferramentas, o modelo Excel oficial do EFRAG oferece um ponto de partida gratuito e estruturante; os seus limites surgem sobretudo na produção com vários dossiês. O panorama completo é tratado em Ferramentas e software para o relato VSME/VS. Por último, a supervisão segue a hierarquia habitual do gabinete, do colaborador ao signatário, o que garante um nível de qualidade homogéneo de um dossiê para outro.

Garantia de fiabilidade e credibilização por um terceiro

É aqui que se corrige um mito persistente. Ouve-se muitas vezes que «o gabinete não pode atestar» um relatório de sustentabilidade. Esta afirmação confunde duas coisas: a ausência de obrigação de auditoria e a possibilidade de um trabalho de garantia de fiabilidade. As duas não se opõem.

Nenhuma garantia de fiabilidade legalmente obrigatória para um relatório voluntário

A VSME/VS é um referencial voluntário. Um relatório elaborado segundo este quadro não está sujeito a qualquer obrigação legal de auditoria nem de verificação por terceiros. Uma PME pode publicar o seu relatório, ou entregá-lo a um cliente, sem passar por qualquer controlo externo. É um ponto de liberdade, não uma restrição.

Desde 3 de julho de 2026, este ponto já não é matéria de interpretação: o considerando 5 do ato delegado dispõe que «as empresas que aplicam a norma não são obrigadas a obter garantias de fiabilidade sobre as informações que divulgam». A reserva quanto à prática francesa (posições CNCC/H2A, organismos franceses da profissão de auditoria) mantém-se: é a obrigação europeia que é afastada, não a utilidade de uma garantia de fiabilidade voluntária.

Mas continua a ser possível um trabalho de garantia de fiabilidade voluntário ou de exame (tipo ISAE 3000, a confirmar junto da CNCC/H2A)

A ausência de obrigação não impede o caminho inverso. Um profissional da contabilidade pode propor, como opção e a pedido, um trabalho de garantia de fiabilidade voluntário ou de exame destinado a reforçar a credibilidade do relatório aos olhos de um banco, de um cliente empresarial ou de um investidor. Os trabalhos de garantia de fiabilidade sobre informações que não sejam informações financeiras históricas regem-se, na prática, por quadros do tipo ISAE 3000. É precisamente esta credibilização por um terceiro que distingue um relatório autodeclarado de um relatório cuja coerência foi examinada por um profissional.

Uma precisão por rigor: o regime exato aplicável em França – natureza da missão, quem a pode realizar, segundo que referencial e com que nível de garantia (razoável ou limitada) – deve ser confirmado junto das instâncias competentes (CNCC e H2A, organismos franceses da auditoria) antes de qualquer compromisso formal. Esta página apresenta uma oportunidade de mercado, não um quadro normativo fixo. A prudência neste ponto protege tanto o cliente como o gabinete.

Orçamentar a missão: um método em função da complexidade, sem tabela de preços publicada

Orçamentar uma missão VSME/VS não se faz com um preço fixo único: o esforço depende sobretudo da complexidade do dossiê. Em vez de uma tarifa, é preferível raciocinar por fatores de carga e construir um orçamento à medida.

• O módulo escolhido: só o de base, ou o de base mais o abrangente, exigindo este último mais informações qualitativas e estratégicas.
• A disponibilidade dos dados: um cliente cujos salários e contabilidade geral o gabinete já processa exigirá muito menos recolha do que um dossiê parcialmente externalizado.
• O perímetro: uma entidade única, face a um grupo com vários locais ou estabelecimentos.
• O nível de serviço: simples assistência à elaboração, ou missão que inclua uma garantia de fiabilidade voluntária, o que acrescenta trabalhos.
• A recorrência: o primeiro ano suporta o esforço de enquadramento e de implementação; os anos seguintes, essencialmente uma atualização anual, orçamentam-se num valor claramente inferior.

Este raciocínio por fatores permite justificar um orçamento perante o cliente e objetivar a diferença entre um dossiê pequeno e um dossiê complexo, sem nunca publicar uma tabela de preços.

Organizar e industrializar: quem produz o quê, com vários dossiês

A VSME/VS ganha todo o seu interesse quando um gabinete a trata em série e não caso a caso. A repartição de funções segue então a organização habitual do gabinete.

O colaborador assegura a produção: extração dos dados do dossiê, introdução no modelo, constituição dos comprovativos. O chefe de missão realiza a revisão, controla a coerência entre dados e provas e resolve as questões pendentes. O contabilista certificado supervisiona, arbitra as escolhas metodológicas delicadas e compromete a sua assinatura. Esta cadeia, já experimentada nas missões contabilísticas, aplica-se sem rutura à VSME/VS.

Para industrializar, algumas alavancas: normalizar uma carta de missão e um modelo de dossiê de trabalho reutilizáveis, constituir uma biblioteca de fontes por tipo de dado e capitalizar de um ano para o outro, uma vez que o essencial do dossiê se atualiza mais do que se recria. O modelo Excel do EFRAG basta para começar; acima de um certo volume de dossiês, uma solução mais equipada torna-se pertinente – escolha tratada em Ferramentas e software para o relato VSME/VS.

Perguntas frequentes

O gabinete pode atestar um relatório VSME/VS?

Nenhuma auditoria ou garantia de fiabilidade é legalmente obrigatória para um relatório VSME/VS, que se insere num quadro voluntário. Mas um profissional pode propor, a pedido, um trabalho de garantia de fiabilidade voluntário ou de exame (do tipo ISAE 3000) para credibilizar o relatório perante um banco, um cliente empresarial ou um investidor. O regime preciso aplicável em França está por confirmar junto da CNCC e da H2A (organismos franceses da profissão e da supervisão da auditoria) antes de qualquer compromisso. A ideia de que «o gabinete não pode atestar» é, portanto, inexata: pode não estar obrigado a fazê-lo, podendo embora propô-lo.

Como convencer um cliente a lançar uma missão VSME/VS?

Partindo da sua realidade, não da norma. A maioria das PME aborda a VSME/VS porque recebeu um pedido concreto: um questionário ESG de um grande cliente, uma exigência num concurso, uma solicitação bancária. O argumento mais eficaz é duplo: o gabinete já detém o essencial dos dados necessários (energia, salários, ativos fixos, compras), o que limita a carga para o cliente; e um relatório estruturado, eventualmente credibilizado, evita ter de responder separadamente a cada pedido. Para ajudar um dirigente a saber se é abrangido, encaminhe-o para a definição da norma VSME/VS e para o guia Aplicar a VSME/VS nas PME e microempresas.

É preciso ser revisor oficial de contas para intervir na VSME/VS?

Não, para a assistência à elaboração do relatório, que se insere nas missões correntes de um gabinete. A questão do profissional habilitado coloca-se especificamente para um trabalho de garantia de fiabilidade: o seu quadro exato em França está por confirmar junto das instâncias competentes. A cadeia de valor dos pedidos ESG e o papel de cada interlocutor são detalhados em VSME/VS e cadeia de valor.

Para saber mais

• Norma VSME/VS: definição, módulos e estatuto da norma voluntária – a base a conhecer antes de enquadrar uma missão.
• Aplicar a VSME/VS nas PME e microempresas: método passo a passo – a lógica dado → fonte → prova do lado do cliente.
• VSME/VS e financiamento e VSME/VS e cadeia de valor – compreender o que desencadeia o pedido.
• Atualidade e vigilância regulamentar – acompanhar a aplicação da norma voluntária (VS).

Fontes e verificação — verificado em 8 de novembro de 2026

Cada afirmação regulamentar desta página foi confrontada com o texto oficial. As referências abaixo permitem-lhe verificá-lo por si próprio.

• Regulamento Delegado (UE) 2026/1560 da Comissão, de 3 de julho de 2026 (adotado sob a referência C(2026) 5011), «que completa a Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de normas de relato de sustentabilidade de aplicação voluntária para as empresas protegidas pelo limite máximo para a cadeia de valor» — base jurídica: artigo 29.º-CA, n.º 1, da Diretiva 2013/34/UE. Publicado no Jornal Oficial da UE (série L) em 21 de setembro de 2026, em vigor desde 24 de setembro de 2026 (artigo 4.º); o seu artigo 3.º (limite máximo para a cadeia de valor) aplica-se aos exercícios com início em ou após 1 de janeiro de 2027. Texto oficial no EUR-Lex · versão adotada em 3 de julho de 2026 (PDF, Comissão Europeia). Artigos úteis: 1.^º (definição do limite máximo), 2.º, n.º 1 (quem pode aplicar a norma), 3.º, n.º 2 (o limite máximo abrange apenas os pontos de dados do anexo II), 4.º (entrada em vigor), considerando 5 (cessação dos efeitos jurídicos da Recomendação, mensagem aos financiadores). Transmitido ao Parlamento e ao Conselho em 3 de julho de 2026 (referência do Conselho 11697/26, de 9 de julho de 2026).
• Regulamento Delegado (UE) 2026/1563 da Comissão, de 3 de julho de 2026 (adotado sob a referência C(2026) 5010, revisão das ESRS): reduz em 61% o número de pontos de dados obrigatórios. Publicado no Jornal Oficial da UE em 21 de setembro de 2026; entra em vigor em 10 de novembro de 2026 (artigo 3.º) e aplica-se aos exercícios com início em ou após 1 de janeiro de 2027. Texto oficial no EUR-Lex · versão adotada (PDF, Comissão Europeia).
• Recomendação (UE) 2025/1710, de 30 de julho de 2025 (adoção da norma VSME do EFRAG), JO de 5 de agosto de 2025 — texto no EUR-Lex. O considerando 5 do Regulamento Delegado (UE) 2026/1560 prevê que a mesma «deverá ser considerada como deixando de produzir efeitos jurídicos» a partir da entrada em vigor deste, ou seja, em 24 de setembro de 2026.
• Diretiva (UE) 2026/470, de 24 de fevereiro de 2026 (Diretiva Omnibus I), publicada no JO em 26 de fevereiro de 2026, em vigor desde 18 de março de 2026 — texto no EUR-Lex. Transposição nacional prevista, o mais tardar, até 19 de março de 2027.
• EFRAG — modelo digital VSME/VS e taxonomia XBRL, versão 2.0.0, de 4 de novembro de 2026 (elaborada em conformidade com a norma voluntária (VS), o Regulamento Delegado (UE) 2026/1560 publicado no Jornal Oficial da UE em 21 de setembro de 2026; substitui a versão 1.3.0, de 11 de junho de 2026, que o EFRAG pede que deixe de ser utilizada) — página do EFRAG.

Uma questão de calendário? O ponto da situação dos textos é acompanhado, com datas, na nossa monitorização regulamentar.