Esta tradução é fornecida a título informativo. Apenas a versão francesa faz fé.
O presente aviso legal aplica-se ao sítio vs-norm.com (a seguir, «o sítio»), blogue pessoal de informação e divulgação dedicado à norma europeia VSME/VS e à norma voluntária de relato de sustentabilidade. É fornecido em conformidade com a lei francesa n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital (LCEN). Informações à data de 8 de novembro de 2026.
Editor do sítio
O sítio é editado por um particular, pessoa singular que não atua a título profissional nem comercial:
- Johan Théron, particular;
- Domicílio: 5 rue du Chalet, 25620 Trépot, França.
O editor não exerce qualquer atividade comercial através do sítio: não realiza vendas, nem prestação de serviços, nem recolha de contactos com fins lucrativos. O sítio resulta de uma iniciativa estritamente pessoal e voluntária.
Diretor da publicação
O diretor da publicação é Johan Théron, na qualidade de editor do sítio.
Contacto
O editor pode ser contactado exclusivamente por correio eletrónico. Para proteger este endereço da recolha automatizada, é indicado por extenso e sem hiperligação: «theron ponto johan», seguido do símbolo arroba e, depois, «gmail ponto com».
Alojamento
O sítio é alojado por:
- Infomaniak Network SA;
- Endereço: Rue Eugène-Marziano 25, 1227 Les Acacias (Genebra), Suíça;
- Telefone: +41 22 820 35 44;
- Sítio Web: www.infomaniak.com.
Os servidores de alojamento estão situados na Suíça, país reconhecido pela Comissão Europeia como assegurando um nível de proteção adequado dos dados pessoais.
Objeto do sítio
O sítio tem uma finalidade exclusivamente pessoal, informativa e não comercial: publica artigos, notas de síntese e um acompanhamento de divulgação sobre a VSME/VS e os quadros de relato de sustentabilidade. Não propõe vendas em linha, nem serviços de intermediação, nem recolha de contactos comerciais. Os conteúdos são partilhados para fins pedagógicos e não constituem aconselhamento jurídico, nem aconselhamento contabilístico ou financeiro personalizado.
Propriedade intelectual
A totalidade dos conteúdos do sítio — textos, artigos, esquemas, ilustrações, estrutura e identidade gráfica — está protegida pelo direito da propriedade intelectual. Salvo indicação em contrário, estes conteúdos são propriedade do editor ou são utilizados com a autorização dos respetivos titulares de direitos.
Qualquer reprodução, representação, adaptação ou difusão, total ou parcial, em qualquer suporte, está sujeita à autorização prévia do editor, com exceção:
- de citações curtas devidamente atribuídas, acompanhadas de uma hiperligação para a página de origem;
- das utilizações autorizadas por lei (direito de citação curta, exceções legais).
As denominações, siglas e referências regulamentares (VSME/VS, CSRD, ESRS, EFRAG, etc.) são citadas para fins informativos e continuam a ser propriedade dos respetivos titulares.
Hiperligações
O sítio pode remeter, nomeadamente, para fontes oficiais (EUR-Lex, Comissão Europeia, EFRAG, Portail RSE — portal francês da responsabilidade social das empresas), através de hiperligações. O editor não exerce qualquer controlo sobre o conteúdo dos sítios de terceiros e declina qualquer responsabilidade quanto ao seu conteúdo, à sua disponibilidade ou à utilização que deles possa ser feita.
A criação de uma hiperligação para o sítio é livre, desde que não prejudique os interesses do editor e não abra as páginas num enquadramento (framing) suscetível de criar confusão quanto à origem dos conteúdos.
Responsabilidade
O editor procura assegurar a exatidão e a atualidade das informações publicadas, com base em fontes oficiais datadas e verificáveis. Estando o domínio tratado em evolução regulamentar, algumas informações são suscetíveis de ser alteradas: são fornecidas sem garantia de exaustividade e não podem implicar a responsabilidade do editor. Cabe a cada leitor verificar o estado do direito aplicável à sua situação e, se for caso disso, recorrer a aconselhamento qualificado.
Dados pessoais
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do sítio é Johan Théron, contactável pelo meio indicado na secção «Contacto».
Mesmo na ausência de formulário, a simples consulta do sítio implica o tratamento de determinados dados técnicos (registos de ligação e endereços IP conservados pelo prestador de alojamento, para fins de segurança e de bom funcionamento do serviço). Estes dados estão alojados na Suíça, país abrangido por uma decisão de adequação da Comissão Europeia: a sua transferência para fora da União Europeia não exige, apenas por esse motivo, garantias adicionais.
Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a lei francesa «Informatique et Libertés», dispõe do direito de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade dos seus dados, bem como do direito de apresentar reclamação junto da Commission nationale de l’informatique et des libertés (CNIL, autoridade francesa de proteção de dados).
As modalidades de exercício destes direitos, bem como as finalidades dos tratamentos, os fundamentos jurídicos, as categorias de destinatários e os prazos de conservação, são descritos em pormenor na política de privacidade.
Cookies e testemunhos de rastreio
No lançamento, o sítio não instala nenhum cookie publicitário nem de medição de audiências para fins de marketing. Apenas podem ser utilizados cookies estritamente técnicos, nomeadamente os ligados ao funcionamento da cache de páginas (WP Super Cache), que contribuem para o desempenho de apresentação do sítio. O pormenor dos eventuais rastreadores e das modalidades de retirada do consentimento consta da política de cookies.
Direito aplicável
O presente aviso legal rege-se pelo direito francês. Em caso de litígio, e na falta de resolução amigável, os tribunais franceses serão competentes.